DECRETOS

Arquivos para download:

• DECRETO 1914/2026 – Dispõe sobre a anulação dos concursos públicos, de que tratas os editais n. 01/2024 e 02/2024, do Poder Executivo do município de Buritinópolis (2026-03-05)
• DECRETO 1915/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E IMPACTO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS – GO (2026-03-05)
• DECRETO 1916/2026 Nomeia a Comissão Coordenadora Para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME (2026-03-05)
• DECRETO 1913/2026 – Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (2026-02-12)
• DECRETO 1912/2026 – Dispõe sobre a elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Município de Buritinópolis-GO (2026-01-12)
• DECRETO 1911/2026 – Dispõe sobre a regulamentação de contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 (2026-01-12)
• DECRETO 1910/2026 – Dispõe sobre a regulamentação de procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 (2026-01-12)
• DECRETO 1909/2026 – Dispõe sobre a regulamentação de procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços no âmbito do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (2026-01-12)
• DECRETO 1908/2026 -Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (2026-01-12)
• DECRETO 1907/2025 – Exonera Eliane Alves de Souza Gustavo do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2026-01-12)
• DECRETO 1906/2025 – Nomeia Antonio Correa de Menezes para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2026-01-12)
• DECRETO 1905/2025 – Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Eronides Souza Coimbra Carneiro (2026-01-02)
• DECRETO 1904/2025 Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano nas Repartições Públicas (2025-12-19)
• DECRETO 1903/2025 – Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Luzia Rita de Menezes Sousa, e dá outras providências (2025-12-11)
• DECRETO 1900/2025 – NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – (FMMA) (2025-12-01)
• DECRETO 1902/2025 – Fica decretado FERIADO Municipal no dia 03 de dezembro de 2025 (2025-12-01)
• DECRETO 1901/2025 Nomeia Erica Rodrigues dos Santos para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-12-01)
• DECRETO 1899/2025 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Edelzuite Rita de Menezes (2025-11-24)
• DECRETO 1898/2025 Nomeia Fernanda Moreira Barbosa para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-11-24)
• DECRETO 1897/2025 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra). (2025-11-19)
• DECRETO 1896/2025 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida dos Santos (2025-11-17)
• DECRETO 1895/2025 Concede aposentadoria por invalidez proporcional à servidora Neuzí Leopoldino de Oliveira (2025-11-06)
• DECRETO 1894/2025 Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor Milton Pereira Cezar (2025-11-06)
• DECRETO 1891/2025 NOMEIA A COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-11-05)
• DECRETO 1893/2025 NOMEIA A COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-11-05)
• DECRETO 1892/2025 NOMEIA A COMISSÃO LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-11-05)
• DECRETO 1890/2025 Dispõe Sobre Disposição do Servidor Onofre Teixeira Rodrigues ao Governo do Estado de Goiás (2025-11-05)
• DECRETO 1889/2025 Nomeia Comissão do Processo Eleitoral para Função de Diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Buritinópolis/GO (2025-10-29)
• DECRETO 1888/2025 Dispõe sobre a ratificação do regulamento para o processo de escolha de Diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino (2025-10-24)
• DECRETO 1887/2025 Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 e feriado alusivo ao dia do Servidor Público no dia 28 de outubro de 2025 (2025-10-24)
• DECRETO 1886/2025 Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar (2025-10-13)
• DECRETO 1885/2025 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Lucian Herlan Pereira de Sousa (2025-10-02)
• DECRETO 1884/2025 Nomeia Maronite Jose Vieira para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social e Trabalho (2025-10-01)
• DECRETO 1883/2025 Nomeia Bruno Marcos Silva Ribeiro para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo (2025-10-01)
• DECRETO 1882/2025 Exonera Adenilson Rocha de Azevedo do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo da Escola Alaíde (2025-09-30)
• Decreto N. 1881 Altera Membros do Conselho Deliberativo de Previdência – CDP do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2025-09-08)
• Decreto N. 1880 Declara a nulidade do Decreto nº 1878, de 01 de setembro de 2025, que ‘Nomeia Comissão do Processo Eleitoral para Função de Diretores das Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Buritinópolis/G (2025-09-08)
• Decreto N. 1879 Exonera Silmara de Jesus Rosa da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa,. (2025-09-08)
• Decreto N. 1878 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITINOPOLIS/GO . (2025-09-02)
• Decreto N. 1876 Concede pensão vitalícia a Manoel de Santana Guedes, por morte da servidora aposentada Jorçalina Teodora de Jesus Guedes (2025-08-01)
• Decreto N. 1875 Nomeia Marineide Alves Teixeira Santos para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências. (2025-08-01)
• Decreto N. 1874 Nomeia Maria Inez Teixeira para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-08-01)
• Decreto N.1873 Nomeia Eliane Alves de Souza Gustavo para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-08-01)
• Decreto N.1872 Nomeia Adenilson Rocha de Azevedo para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo da Escola Alaíde (2025-08-01)
• Decreto N.1871 Nomeia Jessica Conceição Cezar para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento e Processamentos de Dados (2025-08-01)
• Decreto N.1870 Geanni Santos De Almeida para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Administração (2025-08-01)
• Decreto N.1869 Nomeia Ana Claudia Jesus Dos Santos para o Cargo em Comissão de Gerente de Compras e Apoio a Licitação (INTERINO) (2025-08-01)
• Decreto N.1868 Nomeia Ana Claudia Jesus Dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Convênios, Licitação e Contratos (2025-08-01)
• Decreto N.1867 Exonera Ana Claudia Jesus Dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Administração (2025-07-31)
• Decreto N.1866 Exonera Adenilson Rocha de Azevedo do Cargo em Comissão de Gerente de Compras e Apoio a Licitação (INTERINO) (2025-07-31)
• Decreto N.1865 Exonera Adenilson Rocha de Azevedo do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Finanças (2025-07-31)
• Decreto N.1864 Exonera Geanni Santos De Almeida do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos (2025-07-31)
• Decreto N.1863 Exonera Jessica Conceição Cezar do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Administrativo da Escola Alaíde (2025-07-31)
• Decreto N.1862 Exonera Giovani Pereira de Souza do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Licitação, Convênios e Contratos (2025-07-31)
• Decreto N.1861 Exonera Amanda Stefany Sousa Melo do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-07-31)
• Decreto N. 1860 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Alessia Torres da Silva (2025-07-14)
• Decreto N. 1859 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Valquira Pereira Canguçú (2025-07-14)
• Decreto N.1858  Nomeia Domingos Pereira dos Anjos para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2025-07-07)
• Decreto N.1857 Nomeia Jheimika Rayssa Alves da Conceição para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-07-01)
• Decreto N.1856 Exonera Rhanielle Alves Costa Moreira do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social e Trabalho (2025-06-30)
• Decreto N.1853 Dispõe sobre nomeação de Comissão de processo administrativo de investigação, para fins de apuração de atos e fatos supostamente ilícitos apurados em sindicância em face dos concursos públicos 01/2024 e 02/2024 (2025-05-27)
• Decreto N.1855 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Simônia Pereira dos Santos (2025-05-27)
• Decreto N.1854 Decreta Reconhece o óbito da Servidora Aposentada, Jorçalina Teodora de Jesus Guedes. (2025-05-27)
• Decreto N.1852 Nomeia Vitória Silva Rocha para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ação Social (2025-05-05)
• Decreto N.1851 Exonera Sara Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ação Social (2025-04-30)
• Decreto N.1850 Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, (sexta-feira). (2025-04-29)
• Decreto N.1849 – Dispõe sobe a Convocação da 1ª Confência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Município de Buritinópolis-Go (2025-04-24)
• Decreto N.1848 – Decreta Feriado Municipal no dia 25 de abril de 2025 em virtude ao dia do Evangélico e 26 de abril de 2025 em virtude do Aniversário da Cidade de Buritinópolis – GO (2025-04-24)
• Decreto N.1847 – Decreta Luto Oficial, pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio – Papa Franciso. (2025-04-21)
• Decreto N.1846 – Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2025 (2025-04-16)
• Decreto N.1845 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Buritinópolis (2025-04-09)
• Decreto N.1844 – Nomeia a servidora IVANILDE DE SOUSA CAETANO, para cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias (2025-04-09)
• Decreto N.1843-2025 Constitui comissão de sindicância, visando apurar autoria e materialidade sobre todos os atos do processo do concurso público 01/2024 e 02/2024 para provimento de cargos (2025-02-28)
• Decreto N.1842-2025 Dispõe sobre suspensão dos atos de homologação, convocação ou qualquer outro ato administrativo relativo ao concurso público 01/2024 e 02/2024, realizado no ano de 2024 (2025-02-28)
• Decreto N.1841-2025 Exonera Hellen Kalyta Correia Santana do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Convênios, Licitação e Contratos (2025-02-28)
• Decreto N.1840-2025 Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 de março de 2025 e 05 de março de 2025 (2025-02-27)
• Decreto N.1839-2025 Nomeia Silmara de Jesus Rosa da Silva para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-02-11)
• Decreto N.1838-2025 Nomeia Arley Emanuel Alves Valverde para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Ações Básicas de Saúde e Vigilância Sanitária (2025-02-03)
• Decreto N.1837-2025 Dispões sobre a Constituição da Comissão de Credenciamento para profissionais da área da saúde no âmbito do Município de Buritinópolis (2025-01-30)
• Decreto N.1836-2025 Dispõe sobre os restos a pagar de que trata o art. 36 e 37 da lei 4.320/64, a ordem cronológica de pagamentos das despesas processadas e, das despesas não processadas, com saldo financeiro suficiente para o atendimento, anulação (2025-01-30)
• Decreto N.1835-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1834-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1833-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1832-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1831-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1830-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1829-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-17)
• Decreto N.1828-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-17)
• Decreto N.1827-2025 DECRETA A NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-17)
• Decreto N.1826-2025 Nomeia Gerinaldo Joaquim da Costa para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura (INTERINO) (2025-01-17)
• Decreto N.1825-2025 Exonera Kassiana Marques Vieira Da Silva do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura (2025-01-16)
• Decreto N.1811 Dispõe sobre a regulamentação parcial das normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de BURITINÓPOLIS, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º (2025-01-13)
• Decreto N.1824-2025 Nomeia Maria da Gloria de Jesus Leão para o Cargo em Comissão de Superintendência de Coordenação Pedagógica (2025-01-13)
• Decreto N.1823-2025 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) (2025-01-13)
• Decreto N.1822-2025 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-13)
• Decreto N.1817-2025 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, PNATE (2025-01-13)
• Decreto N.1813-2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Buritinópolis (2025-01-13)
• Decreto N.1815-2025 – NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2025-01-13)
• Decreto N.1821-2025 – Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritinópolis (2025-01-13)
• Decreto N.1820-2025 – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE (2025-01-13)
• Decreto N.1819-2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Buritinópolis (2025-01-13)
• Decreto N.1809-2025 Dispõe sobre atos da assunção de mandato e transição de governo, nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio (2025-01-13)
• Decreto N.1818-2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Buritinópolis (2025-01-13)
• Decreto N.1816-2025 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS – FUNDEB (2025-01-13)
• Decreto N.1814-2025 Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar (2025-01-13)
• Decreto N.1812-2025 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Raimunda Maria da Conceição Machado (2025-01-13)
• Decreto N.1810-2025 Dispõe Sobre Disposição do Servidor Onofre Teixeira Rodrigues ao Governo do Estado de Goiás (2025-01-13)
• Decreto N.1808-2025 Dispõe Sobre Disposição de Servidora LUCILEIA ARAÚJO GOMES a Outro Município (2025-01-09)
• Decreto N.1807-2025 Nomeia Kalebe Leandro Sousa Rocha para o Cargo em Comissão Chefe de Departamento de Apoio às Unidades Escolares e Transporte Escolar (2025-01-09)
• Decreto N.1804-2025 Altera Membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2025-01-02)
• Decreto N.1806-2025 Designa Gestora de Recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis – FUNPRESB (2025-01-02)
• Decreto N.1805-2025 Altera Membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2025-01-02)
• Decreto N.1803-2025 Altera Membros do Conselho Deliberativo de Previdência – CDP do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2025-01-02)
• Decreto N.1786-2025 Nomeia Ana Claudia Jesus Dos Santos para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Administração (2025-01-02)
• Decreto N.1802-2025 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇÃ E ADOLESCENTE – (FMDCA), a Sra. NOEMIA DE JESUS COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1801-2025 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, a Sra. NOEMIA DE JESUS COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1800-2025 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL Do IDOSO, a Sra. NOEMIA DE JESUS COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1799-2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. DINAIR RITA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1798-2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), o Sr. GERINALDO JOAQUIM DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1796-2025 NOMEIA GESTOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, o Sr. GERINALDO JOAQUIM DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-02)
• Decreto N.1795-2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Buritinópolis no período de 02/01/2025 a 17/01/2025 (2025-01-02)
• Decreto N.1794-2025 Nomeia Adenilson Rocha de Azevedo para o Cargo em Comissão de Gerente de Compras e Apoio a Licitação (INTERINO) (2025-01-02)
• Decreto N.1793-2025 Nomeia Amanda Stefany Sousa Melo, para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa (2025-01-02)
• Decreto N.1792-2025 Nomeia Adenilson Rocha de Azevedo para o Cargo em Comissão Chefe de Departamento de Apoio a Finanças (2025-01-02)
• Decreto N.1791-2025 Nomeia Jacson Silva Almeida para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração. (2025-01-02)
• Decreto N.1790-2025 – Nomeia Gerinaldo Joaquim da Costa para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças (2025-01-02)
• Decreto N.1789-2025  Nomeia Kassiana Marques Vieira Da Silva para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura (2025-01-02)
• Decreto N.1788-2025  Nomeia Marcia Batista de Brito Feitosa para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Recursos Humanos, e dá outras providências. (2025-01-02)
• Decreto N.1787-2025  Nomeia Noemia de Jesus Costa Santos para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (2025-01-02)
• Decreto N.1797-2025 "NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – (FUNDEB)". O SR. GERINALDO JOAQUIM DA COSTA (2025-01-02)
• Decreto N.1785-2025 CONCEDE LICENÇA A MARIA GISELIA DA SILVA ROCHA SANTANA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 181 AO 186 DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. (2025-01-01)
• Decreto N.1784-2025 Exonera Ana Claudia Jesus Dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Finanças (2025-01-01)
• Decreto N.1783-2025 – EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-01-01)
• Decreto N.1782-2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público 002/2024 realizado pelo Munícipio de Buritinópolis – GO (2024-12-30)
• Decreto N.1781-2024 CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A ADEVANEI DE SOUSA CANGUÇU NOS TERMOS DOS ARTIGOS 181 AO 186 DA LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. (2024-12-26)
• Decreto N.1780-2024 Exonera Leila Costa Santana, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-12-19)
• Decreto N.1779-2024 Exonera Claudia Batista Gomes, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-12-10)
• Decreto N.1778-2024 Exonera Lucilia Dos Santos Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar (2024-12-10)
• Decreto N.1777-2024 Exonera Cheila Marques da Silva, do Cargo Efetivo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação (2024-12-06)
• Decreto N.1776-2024 Exonera Edilson Ataides da Silva para do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Administração (2024-12-04)
• Decreto N.1775-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Silvândia Rodrigues de Alvim (2024-12-04)
• Decreto N.1774-2024 Exonera Vitória Silva Rocha, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-11-30)
• Decreto N.1773-2024 Exonera Erika Nunes da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio às Unidades Escolares e Transporte Escolar (2024-11-30)
• Decreto N.1772-2024 Exonera Natanael Souza dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-11-30)
• Decreto N.1771-2024 Exonera Karlos Daniel Alves de Jesus, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-11-30)
• Decreto N.1770-2024 – Fica decretado FERIADO Municipal no dia 03 de dezembro do ano de 2024 (2024-11-29)
• Decreto N.1769-2024 – Exonera Ivoscarlos Cardoso dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-11-20)
• Decreto N.1768-2024 – Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Neuza Pereira da Silva (2024-11-20)
• Decreto N.1767-2024 – Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Jorivê Antônio Nunes da Silva. (2024-11-20)
• Decreto N.1766-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Joelma Araújo Soares Silva (2024-11-01)
• Decreto N.1765-2024 DECRETA FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: 28/10/2024 (SEGUNDA- FEIRA) (2024-10-25)
• Decreto N.1764-2024 – Exonera William Barbosa Nogueira, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-10-17)
• Decreto N.1763-2024 – Dispõe sobre a composição da Equipe de Transição do Governo Municipal de Buritinópolis – GO (2024-10-16)
• Decreto N.1762-2024 – Exonera Carlos Rodrigo Morais da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-10-11)
• Decreto N.1761-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zilda Florêncio de Azevedo Bispo (2024-10-11)
• Decreto N.1760-2024 Nomeia Beatriz dos Santos Viana para o Cargo de Chefe de Divisão de Tributos (INTERINA) (2024-10-01)
• Decreto N.1759-2024 Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Josefina Valeriano de Menezes (2024-10-01)
• Decreto N.1758-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Edileusa Rosa Dourado (2024-09-23)
• Decreto N.1757-2024 Concede aposentadoria por invalidez integral ao servidor José Nunes Gonçalves (2024-09-13)
• Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 002/2024 (2024-09-09)
• Decreto N.1755-2024 Nomeia Lucilia Dos Santos Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Merenda Escolar (2024-08-08)
• Decreto N.1754-2024 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritinópolis (2024-08-08)
• Decreto N.1753-2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Buritinópolis (2024-08-08)
• Decreto N.1752-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE (2024-08-08)
• Decreto N.1751-2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Buritinópolis (2024-08-08)
• Decreto N.1750-2024 Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Buritinópolis (2024-08-08)
• Decreto N.1749-2024 Nomeia William Barbosa Nogueira, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-08-08)
• Decreto N.1748-2024 Nomeia Maria da Gloria de Jesus Leão para o Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura (2024-08-08)
• Decreto N.1747-2024 Exonera Maria da Gloria de Jesus Leão do Cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde (2024-08-07)
• Decreto N.1746-2024 Exonera Cleumir de Jesus Santos do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura (2024-08-07)
• Decreto N.1745-2024 Exonera Roney dos Santos Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-08-01)
• Decreto N.1744-2024 Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2024-07-24)
• Decreto N.1743-2024 Nomeia Conselho Deliberativo de Previdência – CDP do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Buritinópolis (2024-07-24)
• Decreto N.1742-2024  Nomeia Edilson Ataides da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Apoio a Administração (2024-07-24)
• Decreto N.1741-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria do Carmo Neres Menezes (2024-07-18)
• Decreto N.1740-2024 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público 01/2024 realizado pelo Munícipio de Buritinópolis – GO (2024-07-18)
• Decreto N.1739-2024 Nomeia Karlos Daniel Alves de Jesus, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-07-01)
• Decreto N.1738-2024 Nomeia Carlos Rodrigo Morais da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-07-01)
• Decreto N.1737-2024 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria do Carmo Neres Menezes (2024-07-01)
• Decreto N.1736-2024 Exonera Moises Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo. (2024-06-30)
• Decreto N.1735-2024 Exonera Gleisson Junior de Barros da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-06-30)
• Decreto N.1734-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Eunice Alves dos Santos Ferreira (2024-06-19)
• Decreto N.1733-2024 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA ELENICE MENDES DE BRITO LIMA A OUTRO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2024-06-18)
• Decreto N.1732-2024 Nomeia Amanda Stefany Sousa Melo, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-06-10)
• Decreto N.1731-2024 Exonera José Gabriel Bonfim Firmino de Oliveira do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-06-10)
• Decreto N.1730-2024 Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024 (2024-05-28)
• Decreto N.1729-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Nelice Pereira de Araújo Caetano (2024-05-24)
• Decreto N.1728-2024 Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (2024-05-13)
• Decreto N.1727-2024 Nomeia Miguel Elias da Silva Pereira, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-05-13)
• Decreto N.1726-2024 Concede pensão por morte de servidor a Jadilson Barbosa da Silva e outra (2024-05-13)
• Decreto N.1725-2024 Nomeia José Gabriel Bonfim de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-05-10)
• Decreto N.1724-2024 Nomeia Igor Gabriel Silva Assunção, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-05-10)
• Decreto N.1723-2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Buritinópolis (2024-05-07)
• Decreto N.1722-2024 Exonera Gilliarde Jesus de Sá do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio (2024-05-07)
• Decreto N.1721-2024 Nomeia Simone Lopes da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-05-07)
• Decreto N.1720-2024 Concede pensão vitalícia a Aparecido Santana Guedes, por morte da servidora Luciana Josefa de Jesus Guedes (2024-05-02)
• Decreto N.1719-2024 Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Juraci da Rocha Santana (2024-05-01)
• Decreto N.1718-2024 Decreta Feriado Municipal no dia 25 de abril de 2024 em virtude ao dia do Evangélico e 26 de abril de 2024 em virtude do Aniversário da Cidade de Buritinópolis (2024-04-23)
• Decreto N.1717-2024 Nomeia Brenda Ramos de Sousa, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-15)
• Decreto N.1715-2024 Nomeia Gleisson Junior de Barros da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-10)
• Decreto N.1716-2024 Nomeia Roney dos Santos Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-10)
• Decreto N.1714-2024 Reconhece o Óbito da Servidora Pública Jordina Maria Caetano (2024-04-10)
• Decreto N.1713-2024 Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2024 (2024-04-04)
• Decreto N.1712-2024 Nomeia Selvino Barbosa Neto, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-04)
• Decreto N.1711-2024 Nomeia Talismar Jose Batista, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-04)
• Decreto N.1710-2024 Exonera Avandy Batista da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-04-04)
• Decreto N.1709-2024 Decreta Luto Oficial, decorrente ao falecimento da Servidora Pública, Jordina Maria Caetano (2024-04-04)
• Decreto N.1708-2024 Exonera Nivaldo Jose Vieira do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1707-2024 Exonera Miracelia Moreira da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1706-2024 Exonera Marly Cardoso da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1705-2024 Exonera Manuel Messias Pereira de Sousa do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1704-2024 Exonera Lucinete Souza Cardoso do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1703-2024 Exonera Luciana Maria Alves do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1702-2024 Exonera Eleni Pereira Gustavo do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-29)
• Decreto N.1701-2024 Nomeia Moises Pereira da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-18)
• Decreto N.1700-2024 Nomeia Adriana Rosa de Navais, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-13)
• Decreto N.1699-2024 Nomeia Aldo Pereira Barbosa, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-01)
• Decreto N.1698-2024 Nomeia Carlos Eduardo Lopes da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-03-01)
• Decreto N.1697-2024 Nomeia Jose Pereira dos Santos para o Cargo de Secretário Municipal de Transportes (2024-03-01)
• Decreto N.1696-2024 Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Buritinópolis em razão do cenário epidemiológico de Doenças lnfecciosas Virais (2024-02-19)
• Decreto N.1695-2024 Exonera Ademir Teles de Menezes do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Transportes (2024-02-14)
• Decreto N.1694-2024 Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 de fevereiro de 2024 à 14 de fevereiro de 2024 até as 14:00hs, e dá outras providências. (2024-02-09)
• Decreto N.1693-2024 Nomeia Rhanielle Alves Costa do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social e Trabalho (2024-02-01)
• Decreto N.1692-2024 Exonera Rhanielle Alves Costa do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2024-02-01)
• Decreto N.1691-2024 Nomeia Sara Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ação Social, e dá outras providências. (2024-02-01)
• Decreto N.1690-2024 Nomeia Bruna Dourado Fernandes para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (INTERINA), e dá outras providências. (2024-02-01)
• Decreto N.1689-2024 Exonera Sara Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências. (2024-01-31)
• Decreto N.1688-2024 Reconhece o Óbito da Servidora Pública Luciana Josefa de Jesus Guedes, e dá outras providências. (2024-01-23)
• Decreto N.1687-2024 Decreta a nomeação de comissão para efetuar e coordenar processo seletivo na forma simplificada e dá outras providências (2024-01-19)
• Decreto N.1686-2024 Autoriza à contratação temporária, para atender a situação de excepcional interesse público. (2024-01-19)
• Decreto N.1685-2024 Decreta Luto Oficial, decorrente ao falecimento da Servidora Pública, Luciana Josefa de Jesus Guedes, e dá outras providências (2024-01-19)
• Decreto N.1684-2023 Exonera Kaylanny Soares Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências. (2023-12-29)
• Decreto N.1683-2023 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Nelice Pereira de Araújo. (2023-12-13)
• Decreto N.1682-2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo para o Estado de Goiás implementar a construção do Campo Society. (2023-12-13)
• Decreto N.1681-2023 Nomeia a servidora ELIZETE PEREIRA DOURADO, para cargo efetivo. (2023-12-01)
• Decreto N.1680-2023 Exonera Jose Nunes da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2023-11-30)
• Decreto N.1679-2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023. (2023-10-31)
• Decreto N.1678-2023 Nomeia o servidor KAYKY MAXIMU´S CARDOSO CRAVEIRO, para cargo efetivo. (2023-10-11)
• Decreto N.1677-2023 Nomeia a servidora ISABELLA LEMES SOARES, para cargo efetivo. (2023-10-11)
• Decreto N.1676-2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023. (2023-10-11)
• Decreto N.1675-2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritinópolis. (2023-10-02)
• Decreto N.1673-2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Buritinópolis. (2023-10-02)
• Decreto N.1672-2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Buritinópolis. (2023-10-02)
• Decreto N.1670-2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Buritinópolis. (2023-10-02)
• Decreto N.1669-2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE (2023-10-02)
• Decreto N.1668-2023 Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Municíp (2023-10-02)
• Decreto N.1665-2023 Nomeia Geanni Santos De Almeida para o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos (2023-10-01)
• Decreto N.1667-2023 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (FME) a Sra (2023-10-01)
• Decreto N.1666-2023 NOMEIA GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E (2023-10-01)
• Decreto 1664/2023 (2023-10-01)
• Decreto N.1663-2023 Exonera Geanni Santos de Almeida do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tributos (2023-09-29)
• Decreto N.1662-2023 Exonera Gestor do Fundo Municipal de Educação – (FME) (2023-09-29)
• Decreto N.1661-2023 Exonera Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – (FUNDEB). (2023-09-29)
• Decreto N.1660-2023 Exonera Cleumir de Jesus Santos do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Recursos Humanos (2023-09-29)
• Decreto N.1659-2023 Exonera Jacson Silva Almeida do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura (2023-09-29)
• Decreto N.1658-2023 Exonera Ivanete Rosa dos Santos Azevedo do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras (2023-09-18)
• Decreto N.1657-2023 Nomeia Comissão do Processo Eleitoral para Função de Diretores das Escolas de Ensino Fundamental e E (2023-09-18)
• Decreto N.1656-2023 Nomeia Sara Pereira da Silva para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social (2023-09-18)
• Decreto N.1655-2023 Exonera Bruna Dourado Fernandes do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social (2023-09-15)
• Decreto N.1654-2023 Exonera Sara Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento (2023-09-15)
• Decreto N.1653-2023 Nomeia Conselho Deliberativo de Previdência – CDP do Fundo d (2023-09-06)
• Decreto N.1652-2023 Nomeia Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social dos Se (2023-09-06)
• Decreto N.1651-2023 Nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Fund (2023-09-06)
• Decreto N.1650-2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social (2023-09-06)
• Decreto n.1649-2023 Exonera Maginete do Carmo Santos do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Ação Social (2023-09-06)
• Decreto N.1648-2023 Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. (2023-09-06)
• Decreto N.1647-2023 Concede pensão vitalícia à Elenice Mendes de Brito Lima, por morte do servidor José Messias Alves (2023-09-01)
• Decreto N.1646-2023 Nomeia Giovani Pereira de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Licitação, Convênios (2023-09-01)
• Decreto N.1645-2023 Exonera Giovani Pereira de Souza do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento (2023-08-31)
• Decreto N.1644-2023 Concede Pensão Vitalícia a Domingos de Souza Canguçú, por morte da servidora aposentada Maria (2023-08-25)
• DECRETO N.1643-2023 DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO ALUNO NÍKOLAS VINÍCIUS SILVA GUSTAVO, DO 6º (2023-08-21)
• DECRETO N.1642-2023 NOMEIA CLAUDIA BATISTA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-08-14)
• DECRETO N.1641-2023 EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MESSIAS ALVES DE LIMA (2023-08-14)
• DECRETO N.1640-2023 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, JOSE MESSIAS ALVES DE LIMA (2023-08-14)
• DECRETO N.1639-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARLENE ROSA DA SILVA, (2023-08-01)
• DECRETO N.1638-2023 NOMEIA JOSE NUNES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-08-01)
• DECRETO N.1637-2023 EXONERA JAILSON DOS REIS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-07-31)
• DECRETO N.1636-2023 RECONHECE O ÓBITO DA APOSENTADA MARIA ELISIA DE SIQUEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2023-07-12)
• DECRETO N.1635-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA ELENA ALVES DOS SANTOS (2023-07-12)
• DECRETO N.1634-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA FIDELCI BARBOSA DOURADO (2023-07-04)
• DECRETO N.1634-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA FIDELCI BARBOSA DOURADO (2023-07-04)
• DECRETO N.1633-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA (2023-07-04)
• DECRETO N.1632-2023 EXONERA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2023-07-03)
• DECRETO N.1631-2023 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA ALAÍDE TELES DA SILVA, (2023-07-03)
• DECRETO N.1630-2023 NOMEIA KELY CRISTINA ALVES DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS (2023-07-03)
• DECRETO N.1629-2023 EXONERA KELY CRISTINA ALVES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2023-06-30)
• DECRETO N.1628-2023 DISPÕE SOBRE a Nomeação do Srº Manuel Messias Pereira de Sousa (2023-06-07)
• DECRETO N.1627-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2023-06-07)
• DECRETO N.1626-2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA (2023-06-05)
• DECRETO N.1625-2023 EXONERA RAYANE SOUSA DE AZEVEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-31)
• DECRETO N.1624-2023 EXONERA CLEUDES DE JESUS SILVA SÁ DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (2023-05-31)
• DECRETO N.1623-2023 DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-05-22)
• DECRETO N.1622-2023 NOMEIA NIVALDO JOSE VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-22)
• DECRETO N.1621-2023 NOMEIA MARLY CARDOSO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-15)
• DECRETO N.1620-2023 NOMEIA LUCIANA MARIA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-15)
• DECRETO N.1619-2023 NOMEIA MIRACELIA MOREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-15)
• DECRETO N.1618-2023 NOMEIA AVANDY BATISTA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-15)
• DECRETO N.1617-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2023-05-12)
• DECRETO N.1615-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO (2023-05-02)
• DECRETO N.1614-2023 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS, (2023-05-02)
• DECRETO N.1613-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS, (2023-05-02)
• DECRETO N.1616-2023 NOMEIA RAYANE SOUSA DE AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-02)
• DECRETO N.1612-2023 NOMEIA HELLEN KALYTA CORREIA SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, (2023-05-01)
• DECRETO N.1611-2023 EXONERA HELLEN KALYTA CORREIA SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-01)
• DECRETO N.1610-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (2023-05-01)
• DECRETO N.1609-2023 NOMEIA IVOSCARLOS CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-01)
• DECRETO N.1609-2023 NOMEIA IVOSCARLOS CARDOSO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2023-05-01)
• DECRETO N.1608-2023 EXONERA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, (2023-04-30)
• DECRETO N.1607-2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE AO DIA DO EVANGÉLICO E 26 DE ABRIL (2023-04-20)
• DECRETO N.1606-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2023-04-20)
• DECRETO N.1605-2023 EXONERA AURA LISS CHAVES SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR (2023-04-17)
• DECRETO N.1604-2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO (2023-04-17)
• DECRETO N. 1603-2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2023-04-04)
• DECRETO N.1602-2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPRAS POR MEIO DE PROCESSOS POR ADESÃO A ATA (2023-03-20)
• DECRETO N.1601-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BURITINÓPOLIS (2023-03-20)
• DECRETO N.1600-2023 EXONERA WILLIAN SANTANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2023-03-20)
• DECRETO N.1599-2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPRAS POR MEIO DE PROCESSOS POR ADESÃO A ATA (2023-03-01)
• DECRETO N.1598-2023 REGULAMENTA A LICITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. (2023-03-01)
• DECRETO N.1598-2023 REGULAMENTA A LICITAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. (2023-03-01)
• DECRETO N.1597-2023 NOMEIA KARLLA CRISTINA MAGALHÃES FIORENTIN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2023-03-01)
• DECRETO N.1597-2023 NOMEIA KARLLA CRISTINA MAGALHÃES FIORENTIN PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2023-03-01)
• DECRETO N.1596-2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ART. 82 DA LEI Nº 14.133, (2023-03-01)
• DECRETO N.1595-2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA (2023-03-01)
• DECRETO N.1594-2023 REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DAS EQUIPES (2023-03-01)
• DECRETO N.1593-2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER (2023-03-01)
• DECRETO N.1592-2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.78, INCISO I, E ART.79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕEM (2023-03-01)
• DECRETO N.1591-2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO (2023-03-01)
• DECRETO N.1590-2023 REGULAMENTA A LEI N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS (2023-03-01)
• DECRETO N.1589-2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO (2023-03-01)
• DECRETO N.1588-2023 Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 de fevereiro de 2023 à 22 de fevereiro de 2023. (2023-02-17)
• DECRETO N.1587-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2023-02-06)
• DECRETO N.1586-2023 NOMEIA KAYLANNY SOARES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2023-01-12)
• DECRETO N.1585-2023 NOMEIA IVANETE ROSA DOS SANTOS AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2023-01-02)
• DECRETO N.1584-2023 CONCEDE APOSENTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA CONCEIÇÃO PEREIRA CANGUÇU (2023-01-02)
• DECRETO N.1583-2022 EXONERA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO (2022-12-31)
• DECRETO N.1582-2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.272-2022 (2022-12-14)
• DECRETO N.1581-2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA FRANCISCA MOREIRA RODRIGUES (2022-12-08)
• DECRETO N.1580-2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO (2022-12-08)
• DECRETO N.1579-2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO (2022-12-05)
• DECRETO N.1577-2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA CONCEIÇÃO PEREIRA CANGUÇU (2022-11-23)
• DECRETO N.1576-2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA FRANCISCA MOREIRA RODRIGUES (2022-11-23)
• DECRETO N.1575-2022 RECONHECE O DIREITO AO ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA MOREIRA RODRIGUES (2022-11-23)
• DECRETO N.1578-2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO. (2022-11-23)
• DECRETO N.1574-2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS (2022-11-23)
• DECRETO N.1573-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-11-11)
• DECRETO N.1572-A-2022 NOMEIA JAILSON DOS REIS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-11-01)
• DECRETO N.1572-2022 NOMEIA IVONETE SOUSA NERES NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO (2022-11-01)
• DECRETO N.1569-2022 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DA SR.ª. MARIA ROSA DE JESUS (2022-10-28)
• DECRETO N.1571-2022 RETIFICA DECRETO Nº 1425-2022 DE 20-04-2022 QUE CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO (2022-10-28)
• DECRETO N.1570-2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ILDA DE AZEVEDO SILVA (2022-10-28)
• DECRETO N.1568-2022 TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO:28/10/2022 (SEXTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/ (2022-10-26)
• DECRETO N.1567-2022 NOMEIA NAWALY KETHEN SILVA SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-13)
• DECRETO N.1563-2022 EXONERA LAYANE SOUSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (2022-10-10)
• DECRETO N.1566-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BURITINÓPOLIS (2022-10-10)
• DECRETO N.1565-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-10-10)
• DECRETO N.1564-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITINÓPOLIS (2022-10-10)
• DECRETO N.1561-2022 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO (2022-10-01)
• DECRETO N.1549-2022 NOMEIA JESSICA CONCEIÇÃO CEZAR RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-10-01)
• DECRETO N.1548-2022 NOMEIA GERSON JOSE CAETANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRANSPORTES (2022-10-01)
• DECRETO N.1547-2022 NOMEIA GILLIARDE JESUS DE SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (2022-10-01)
• DECRETO N.1546-2022 NOMEIA GEANNI SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TRIBUTOS (2022-10-01)
• DECRETO N.1545-2022 NOMEIA ERIKA NUNES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO ÁS UNIDADES (2022-10-01)
• DECRETO N.1544-2022 NOMEIA GIOVANI PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO (2022-10-01)
• DECRETO N.1543-2022 NOMEIA CLEUMIR DE JESUS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (2022-10-01)
• DECRETO N.1542-2022 NOMEIA SARA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2022-10-01)
• DECRETO N.1541-2022 NOMEIA MAGINETE DO CARMO SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL (2022-10-01)
• DECRETO N.1540-2022 NOMEIA GLECIONE RODRIGUES BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-10-01)
• DECRETO N.1539-2022 NOMEIA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE COMPRAS E APOIO A LICITAÇÃO (2022-10-01)
• DECRETO N.1538-2022 NOMEIA AURA LISS CHAVES SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR (2022-10-01)
• DECRETO N.1537-2022 NOMEIA ANA CLAUDIA JESUS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO (2022-10-01)
• DECRETO N.1536-2022 NOMEIA LAYANE SOUSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (2022-10-01)
• DECRETO N.1535-2022 NOMEIA CLEUDES DE JESUS SILVA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS (2022-10-01)
• DECRETO N.1534-2022 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (2022-10-01)
• DECRETO N.1533-2022 NOMEIA LUZIA FERREIRA CALIXTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO PEDAGÓGICO (2022-10-01)
• DECRETO N.1532-2022 NOMEIA ANA DAS DORES DE MENEZES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO (2022-10-01)
• DECRETO N.1531-2022 NOMEIA LUCINETE SOUZA CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1530-2022 NOMEIA LEILA COSTA SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1529-2022 NOMEIA KELY CRISTINA ALVES DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1528-2022 NOMEIA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1527-2022 NOMEIA VITÓRIA SILVA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1526-2022 NOMEIA RHANIELLE ALVES COSTA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1525-2022 NOMEIA HELLEN KALYTA CORREIA SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1524-2022 NOMEIA EVANILDES CORREIA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1523-2022 NOMEIA ELENI PEREIRA GUSTAVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1522-2022 NOMEIA WILLIAN SANTANA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1521-2022 NOMEIA NATANAEL SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-10-01)
• DECRETO N.1520-2022 NOMEIA JHOYRES HELLYEL PEREIRA BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS (2022-10-01)
• DECRETO N.1519-2022 NOMEIA AISLAN PEREIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS (2022-10-01)
• DECRETO N.1518-2022 NOMEIA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO (2022-10-01)
• DECRETO N.1517-2022 NOMEIA ANÉSIO PEREIRA CANGUÇU PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA (2022-10-01)
• DECRETO N.1516-2022 NOMEIA ADEMIR TELES DE MENEZES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (2022-10-01)
• DECRETO N.1515-2022 NOMEIA RENATA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (2022-10-01)
• DECRETO N.1514-2022 NOMEIA JUSCELINO DIAS DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (2022-10-01)
• DECRETO N.1513-2022 NOMEIA WEDERSON DA SILVA BARBOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS (2022-10-01)
• DECRETO N.1512-2022 NOMEIA GLEISON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2022-10-01)
• DECRETO N.1511-2022 NOMEIA JACSON SILVA ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (2022-10-01)
• DECRETO N.1510-2022 NOMEIA DINAIR RITA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-10-01)
• DECRETO N.1509-2022 NOMEIA BRUNA DOURADO FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (2022-10-01)
• DECRETO N.1508-2022 NOMEIA BRUNA DOURADO FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (2022-10-01)
• DECRETO N.1507 NOMEIA NEUZINETE PAZ DE JESUS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (2022-10-01)
• DECRETO N.1506-2022 NOMEIA LUCIAN HERLAN PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (2022-10-01)
• DECRETO N.1505-2022 NOMEIA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA (2022-10-01)
• DECRETO N.1504-2022 EXONERA DINAIR RITA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-09-30)
• DECRETO N.1503-2022 EXONERA JUSCELINO DIAS DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES (2022-09-30)
• DECRETO N.1502-2022 EXONERA JACSON SILVA ALMEIDA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2022-09-30)
• DECRETO N.1501-2022 EXONERA RENATA MOREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE GESTORA DO FUNPRESB- FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2022-09-30)
• DECRETO N.1500-2022 EXONERA LUCIAN HERLAN PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (2022-09-30)
• DECRETO N.1499-2022 EXONERA ADEMIR TELES DE MENEZES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRANSPORTES (2022-09-30)
• DECRETO N.1498-2022 EXONERA GLEISON ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL (2022-09-30)
• DECRETO N.1497-2022 EXONERA NEUZINETE PAZ DE JESUS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL (2022-09-30)
• DECRETO N.1496-2022 EXONERA BRUNA DOURADO FERNANDES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (2022-09-30)
• DECRETO N.1495-2022 EXONERA BRUNA DOURADO FERNANDES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (2022-09-30)
• DECRETO N.1494-2022 EXONERA WEDERSON DA SILVA BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (2022-09-30)
• DECRETO N.1493-2022 EXONERA CLEUDES DE JESUS SILVA SÁ DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (2022-09-30)
• DECRETO N.1492-2022 EXONERA ANA DAS DORES DE MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1491-2022 EXONERA SARA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2022-09-30)
• DECRETO N.1490-2022 EXONERA GLEICIONE RODRIGUES BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1489-2022 EXONERA LAYANE SOUSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1488-2022 EXONERA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1487-2022 EXONERA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1486-2022 EXONERA GIOVANI PEREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1485-2022 EXONERA CLEUMIR DE JESUS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-09-30)
• DECRETO N.1484-2022 EXONERA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE (2022-09-30)
• DECRETO N.1483-2022 EXONERA ANÉSIO PEREIRA CANGUÇU DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (2022-09-30)
• DECRETO N.1482-2022 EXONERA ANA CLAUDIA JESUS DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA (2022-09-30)
• DECRETO N.1481-2022 EXONERA AISLAN PEREIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS (2022-09-30)
• DECRETO N.1480-2022 EXONERA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE HOSPITAL (2022-09-30)
• DECRETO N.1479-2022 EXONERA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA (2022-09-30)
• DECRETO N.1478-2022 EXONERA LUCINETE SOUZA CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1477-2022 EXONERA LEILA COSTA SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1476-2022 EXONERA KELY CRISTINA ALVES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1475-2022 EXONERA LUZIA FERREIRA CALIXTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1474-2022 EXONERA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1473-2022 EXONERA MAGINETE DO CARMO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1473-2022 EXONERA MAGINETE DO CARMO SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1472-2022 EXONERA VITÓRIA SILVA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1471-2022 EXONERA RHANIELLE ALVES COSTA MOREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1470-2022 EXONERA WILLIAN SANTANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1469-2022 EXONERA NATANAEL SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1468-2022 EXONERA HELLEN KALYTA CORREIA SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1467-2022 EXONERA GEANNI SANTOS DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1466-2022 EXONERA EVANILDES CORREIA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1465-2022 EXONERA ERIKA NUNES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1464-2022 EXONERA ELENI PEREIRA GUSTAVO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1463-2022 EXONERA AURA LISS CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1461-2022 EXONERA JANAINA JANARA SOARES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-09-30)
• DECRETO N.1462-2022 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-09-30)
• DECRETO MUNICIPAL N.1458-2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS (2022-09-01)
• DECRETO N.1460-2022 NOMEIA HELLEN KALYTA CORREIA SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-09-01)
• DECRETO N.1459-2022 NOMEIA ERIKA NUNES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-09-01)
• DECRETO N.1457-2022 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2022-09-01)
• DECRETO N.1456-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITINÓPOLIS (2022-09-01)
• DECRETO N.1455-2022 NOMEIA WILLIAN SANTANA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-09-01)
• DECRETO N.1454-2022 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE HOSPITAL, (2022-09-01)
• DECRETO N.1453-2022 NOMEIA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, (2022-09-01)
• DECRETO N.1452-2022 NOMEIA JACSON SILVA ALMEIDA, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-(FME) (2022-09-01)
• DECRETO N.1451-2022 NOMEIA JACSON SILVA ALMEIDA, GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (2022-09-01)
• DECRETO N.1450-2022 NOMEIA JACSON SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (2022-09-01)
• DECRETO N.1449-2022 EXONERA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, (2022-08-31)
• DECRETO N.1448-2022 EXONERA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE HOSPITAL, (2022-08-31)
• DECRETO N.1447-2022 EXONERA JACSON SILVA ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, (2022-08-31)
• DECRETO N.1446-2022 EXONERA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-(FM (2022-08-31)
• DECRETO N.1445-2022 EXONERA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO (2022-08-31)
• DECRETO N.1444-2022 EXONERA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL (2022-08-31)
• DECRETO N.1443-2022 APROVA LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-08-01)
• DECRETO N.1442-2022 NOMEIA SARA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2022-08-01)
• DECRETO N.1442-2022 NOMEIA SARA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2022-08-01)
• DECRETO N.1441-2022 EXONERA SARA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-07-31)
• DECRETO N.1440-2022 EXONERA RANIELLY GONÇALVES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-07-25)
• DECRETO N.1439-2022 NOMEIA AISLAN PEREIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, (2022-07-13)
• DECRETO N.1437-2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-07-06)
• DECRETO N.1438-2022 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (2022-07-06)
• DECRETO N.1436-2022 EXONERA VALDIR RODRIGUES DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2022-07-06)
• DECRETO N.1435-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 (2022-07-01)
• DECRETO N.1434-2022 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA GILVANIA NUNES DE MELO AO MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE (2022-07-01)
• DECRETO N.1433-2022 NOMEIA BRUNA DOURADO FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (2022-07-01)
• DECRETO N.1432-2022 EXONERA THÁTILA THAIRA RODRIGUES LACERDA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA (2022-06-30)
• DECRETO N.1431-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-06-15)
• DECRETO N.1430-2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS (2022-06-02)
• DECRETO N.1429-2022 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS M (2022-06-02)
• DECRETO N.1428-2022 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃ (2022-05-02)
• DECRETO N.1427-2022 EXONERA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTES, (2022-04-30)
• DECRETO N.1426-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO (2022-04-20)
• DECRETO N.1425-2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA ILDA DE AZEVEDO SILVA (2022-04-20)
• DECRETO N.1424-2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE ABRIL EM VIRTUDE AO DIA DO EVANGÉLICO E 26 DE ABRIL (2022-04-20)
• DECRETO N.1423-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-04-13)
• DECRETO N.1422-2022 EXONERA YULE MARTINS LUIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-03-31)
• DECRETO N.1421-2022 EXONERA SIMONE LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2022-03-31)
• DECRETO N.1420-2022 RETIFICA DECRETO 1271-2021, NOMEAÇÃO DE BRUNA DOURADO FERNANDES (2022-03-21)
• DECRETO N.1419-2022 RETIFICA DECRETO 1250-2021, NOMEAÇÃO DE BRUNA DOURADO FERNANDES (2022-03-21)
• DECRETO N.1418-2022 RETIFICA DECRETO 1369-2021, NOMEAÇÃO DE BRUNA DOURADO FERNANDES, (2022-03-21)
• DECRETO N.1417-2022 RETIFICA DECRETO 1367-2021, NOMEAÇÃO DE BRUNA DOURADO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-03-21)
• DECRETO N.1416-2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO Á SERVIDORA IZABEL GONÇALVES DA SILVA (2022-03-21)
• DECRETO N.1415-2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA EUNICE ROCHA DOURADO (2022-03-21)
• DECRETO N.1414-2022 RECONHECE O ÓBITO DO PENSIONISTA CUSTÓDIO FERREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-03-16)
• DECRETO N-1413-2022 RETIFICA DECRETO 1246-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO DE BRUNA DOURADO FERNANDES, (2022-03-11)
• DECRETO N.1412-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (2022-03-07)
• DECRETO N.1411-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS DE IMÓVEIS (2022-03-01)
• DECRETO N.1410-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITINÓPOLIS (2022-03-01)
• DECRETO N.1409-2022 EXONERA JERMIR PINTO DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO (2022-02-28)
• DECRETO N.1408-2022 EXONERA BRUNA DOURADO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA (2022-02-28)
• DECRETO N.1407-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 20222 (2022-02-25)
• DECRETO N.1406-2022 DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA ELDINA BRITO DA SILVA AO MUNICIPIO DE ALVORADA (2022-02-07)
• DECRETO N.1405-2022 NOMEIA AURA LISS CHAVES SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2022-02-07)
• DECRETO N.1404-2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-02-01)
• DECRETO N.1403, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO (2022-02-01)
• DECRETO N-1402-2021 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS O PROCEDIMENTO A SER DOTADO NAS LICITAÇÕES (2021-12-31)
• DECRETO N.1401-2021 EXONERA AURA LISS CHAVES SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, (2021-12-18)
• DECRETO N.1400-2021 CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA Á JOANA DOS ANJOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-12-18)
• DECRETO N.1399-2021 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA (2021-12-07)
• DECRETO N.1398-2021 NOMEIA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- (FME). (2021-12-07)
• DECRETO N.1397-2021 FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 03 DE DEZEMBRO (2021-12-02)
• DECRETO N.1396-2021 EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO GENERSON DE ARAÚJO RAMOS (2021-11-26)
• DECRETO N.1396-2021 EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO GENERSON DE ARAÚJO RAMOS (2021-11-26)
• DECRETO N.1394-2021 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GENERSON DE RAÚJO RAMOS (2021-11-23)
• DECRETO N.1395-2021 NOMEIA YULE MARTINS LUIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-11-22)
• DECRETO N.1393-2021 TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: 28/10/2021 (QUINTA FEIRA) PARA O DIA 29 (2021-10-27)
• DECRETO N.1392-2021 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DO SR. ELIAS PEREIRA DA SILVA EX. VICE PREFEITO (2021-10-15)
• DECRETO N.1391-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO (2021-10-07)
• DECRETO N.1390-2021 NOMEIA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS (2021-10-01)
• DECRETO N.1389-2021 NOMEIA NEUZINETE PAZ DE JESUS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (2021-10-01)
• DECRETO N.1386-2021 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-09-30)
• DECRETO N.1388-2021 EXONERA BRUNA DOURADO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (2021-09-30)
• DECRETO N.1387-2021 EXONERA NEUZINETE PAZ DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS (2021-09-30)
• DECRETO N.1385-2021 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DA PASTORA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (2021-09-15)
• DECRETO N.1384-2021 EXONERA SAMUEL CLÉVIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-09-08)
• DECRETO N.1383-2021 Ato delegatório de movimentação financeira das contas do Banco Bradesco de titularidade do Fundo Mun (2021-09-08)
• DECRETO N.1382-2021 DESAPOSENTA A SERVIDORA MARIA DO CARMO NERES MENEZES, (2021-09-08)
• DECRETO N.1380-2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2021-09-03)
• DECRETO N.1381-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (2021-09-03)
• DECRETO N.1379-A-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (2021-08-13)
• DECRETO N.1379-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2021-08-13)
• DECRETO N.1378-2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL AO SERVIDOR GERARDO FERREIRA DE AGUIAR (2021-08-13)
• DECRETO N.1375-2021 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2021-08-13)
• DECRETO N.1375-2021 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2021-08-13)
• DECRETO N.1377-2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2021-08-13)
• DECRETO N.1376-2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO (2021-08-13)
• DECRETO N.1374-2021 NOMEIA THÁTILA THAIRA RODRIGUES LACERDA LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA (2021-08-11)
• DECRETO N.1373-2021 EXONERA BRUNA DOURADO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL (2021-08-10)
• DECRETO N.1371-2021 NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, BRUNA DOURADO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-08-04)
• DECRETO N.1372-2021 ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2021-08-04)
• DECRETO N.1372-2021 ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2021-08-04)
• DECRETO N.1370-2021 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR ROSÁRIO ANTÔNIO BARBOSA (2021-08-04)
• DECRETO N.1367-2021 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL (2021-08-02)
• DECRETO N.1369-2021 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2021-08-02)
• DECRETO N.1369-2021 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2021-08-02)
• DECRETO N.1368-2021 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2021-08-02)
• DECRETO N.1368-2021 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2021-08-02)
• DECRETO N.1366-2021 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2021-08-02)
• DECRETO N.1365-2021 CONCEDE APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA DIONÍZIA JOSEFA PEREIRA (2021-08-02)
• DECRETO N.1364-2021 NOMEIA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-08-02)
• DECRETO N.1363-2021 EXONERA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS LEÃO DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2021-07-30)
• DECRETO N.1362-2021 EXONERA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS LEÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO (2021-07-30)
• DECRETO N.1361-2021 EXONERA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES. DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR (2021-07-30)
• DECRETO N.1360-2021 EXONERA CLAUDIO SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-07-30)
• DECRETO N.1359-2021 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA (2021-07-26)
• DECRETO N.1357-2021 NOMEIA MAGINETE DO CARMO SANTOS RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL (2021-07-13)
• DECRETO N.1358-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO (2021-07-13)
• DECRETO N.1356-2021 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO (2021-07-05)
• DECRETO N.1352-2021 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-07-01)
• DECRETO N.1355-2021 NOMEIA LUZIA FERREIRA CALIXTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-07-01)
• DECRETO N.1354-2021 NOMEIA LEILA COSTA DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-07-01)
• DECRETO N.1353-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO (2021-07-01)
• DECRETO N.1351-2021 NOMEIA NEUZINETE PAZ DE JESUS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-07-01)
• DECRETO N.1350-2021 NOMEIA JANAINA JANARA SOARES BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-07-01)
• DECRETO N.1349-2021 NOMEIA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-07-01)
• DECRETO N.1348-2021 EXONERA JANAINA JANARA SOARES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS (2021-06-30)
• DECRETO N.1347-2021 EXONERA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-06-30)
• DECRETO N.1346-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (2021-06-14)
• DECRETO N.1345-2021 NOMEIA NATANAEL SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-06-01)
• DECRETO N.1344-2021 EXONERA LIDUINO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-06-01)
• DECRETO N.1343-2021 EXONERA LORISVALDO BARBOSA DE ANDRADE RAMOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-06-01)
• DECRETO N.1342-2021 NOMEIA KELY CRISTINA ALVES DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-06-01)
• DECRETO N.1340-2021 NOMEIA LUCINETE SOUZA CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ADMINISTRATIVO (2021-06-01)
• DECRETO N.1339-2021 NOMEIA VALDIR RODRIGUES DE BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-06-01)
• DECRETO N.1338-2021 NOMEIA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE HOSPITAL (2021-06-01)
• DECRETO N.1337-2021 NOMEIA JERMIR PINTO DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-06-01)
• DECRETO N.1336-2021 NOMEIA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-06-01)
• DECRETO N.1335-2021 NOMEIA LAYANE SOUSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE (2021-06-01)
• DECRETO N-1341-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-06-01)
• DECRETO N.1334-2021 EXONERA VALDIR RODRIGUES DE BARROS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2021-05-31)
• DECRETO N.1333-2021 EXONERA MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-05-31)
• DECRETO N.1332-2021 EXONERA JERMIR PINTO DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-05-31)
• DECRETO N.1331-2021 EXONERA LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO, DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-05-31)
• DECRETO N.1330-2021 EXONERA LAYANE SOUSA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-05-31)
• DECRETO N.1329-2021 EXONERA WILLIAN DE SOUSA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1328-2021 EXONERA TALISMAR JOSE BATISTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1327-2021 EXONERA OSCALINO DE SOUSA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1326-2021 EXONERA JOSE BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1325-2021 EXONERA JAILSON DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1324-2021 EXONERA DOMINGOS PEREIRA DOS ANJOS, DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1323-2021 EXONERA DOMINGOS MARIANO DA MATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1322-2021 EXONERA CASTORINO SANTANA GUEDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1321-2021 EXONERA CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1320-2021 EXONERA ALECIO BARBOSA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1319-2021 EXONERA ALDO PEREIRA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-31)
• DECRETO N.1318-2021 EXONERA DEMILSON JOSE CAETANO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-13)
• DECRETO N.1317-2021 EXONERA CRISTIANE MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-05-06)
• DECRETO N.1316-2021 EXONERA MAURICIO CARDOSO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-04-30)
• DECRETO N.1315-2021 EXONERA FABIO DE SOUSA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-04-30)
• DECRETO N.1314-2021 EXONERA MARILZE LIMA FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-04-30)
• DECRETO N.1313 DE 24 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO COVID-19 (2021-04-24)
• DECRETO N.1312-2021 20 DE ABRIL DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. (2021-04-20)
• DECRETO N.1311-2021 DE 20 DE ABRIL PRORROGA FERIADO DO DIA 21 PARA O DIA 23 DE ABRIL. (2021-04-20)
• DECRETO N.1252-A-2021 NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA RENATA MOREIRA DOS SANTOS (2021-04-04)
• DECRETO N.1310-2021 01 DE ABRIL NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FMDCA, MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO (2021-04-01)
• DECRETO N.1309-2021 DE 01 DE ABRIL CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA JURACI DA CONCEIÇÃO VILAS BOAS (2021-04-01)
• DECRETO N.1308-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL. (2021-03-31)
• DECRETO N.1307-2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO. (2021-03-30)
• DECRETO N.1306-2021 29 DE MARÇO DE 2021 DECLARA EXISTÊNCIA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (2021-03-29)
• DECRETO N.1304-2021 EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR GERALDO MARCELINO BARBOSA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO (2021-03-16)
• DECRETO N.1305 NOMEIA BRUNA DOURADO LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (2021-03-16)
• DECRETO N.1303-2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2021. (2021-03-15)
• DECRETO N.1302-2021 DECRETA LUTO OFICIAL, DECORRENTE AO FALECIMENTO DO SERVIDOR GERALDO MARCELINO BARBOSA FILHO. (2021-03-15)
• DECRETO N.1301-2021 NOMEIA SIMONE LOPES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-03-10)
• DECRETO N.1301-2021 NOMEIA SIMONE LOPES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-03-10)
• DECRETO N-1300 DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. (2021-03-09)
• DECRETO N.1299-2021 NOMEIA ANÉSIO PEREIRA CANGUÇU PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-03-01)
• DECRETO N.1298-2021 NOMEIA GLEICIONE RODRIGUES BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-03-01)
• DECRETO N.1297-2021 EXONERA GLECIONE RODRIGUES BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-03-01)
• DECRETO N.1296-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO (2021-03-01)
• DECRETO N.1295-2021 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (2021-03-01)
• DECRETO N.1293-2021 NOMEIA JANAINA JANARA SOARES BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS (2021-03-01)
• DECRETO N.1294-2021 NOMEIA ERIVANDE MARIA DE ALVIM NEVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR (2021-03-01)
• DECRETO N.1292-2021 NOMEIA SARA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-03-01)
• DECRETO N.1291-2021 DE 1 DE MARÇO ALTERA DECRETO 1290 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. (2021-03-01)
• DECRETO N.1289-2021 EXONERA SARA PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS (2021-02-28)
• DECRETO N.1288-2021 EXONERA JANAINA JANARA SOARES BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-28)
• DECRETO N.1287-2021 EXONERA NELMA SOARES DE MELO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-28)
• DECRETO N.1286-2021 EXONERA RONALDO SOARES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA (2021-02-22)
• DECRETO N.1290-2021 Dispõe sobre as medidas de combate a disseminação do novo coronavírus COVID-19". (2021-02-19)
• DECRETO N.1284-2021 NOMEIA JAILSON DOS REIS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1283-2021 NOMEIA LIDUINO PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1280-2021 NOMEIA VALDIR RODRIGUES DE BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (2021-02-01)
• DECRETO N.1275-2021 NOMEIA DOMINGOS PEREIRA DOS ANJOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1274-2021 NOMEIA DOMINGOS MARIANO DA MATA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1273-2021 NOMEIA ALDO PEREIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1272-2021 NOMEIA ALECIO BARBOSA RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1268-2021 NOMEIA TALISMAR JOSE BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1267-2021 NOMEIA DEMILSON JOSE CAETANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1266-2021 NOMEIA WILLIAN DE SOUSA MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1265-2021 NOMEIA OSCALINO DE SOUSA BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1264-2021 NOMEIA MAURICIO CARDOSO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1263-2021 NOMEIA FABIO DE SOUSA RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1261-2021 NOMEIA LORISVALDO BARBOSA DE ANDRADE RAMOS PARA O CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1260-2021 NOMEIA ELENI PEREIRA GUSTAVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1259-2021 NOMEIA JOSE BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-02-01)
• DECRETO N.1258-2021 NOMEIA CASTORINO SANTANA GUEDES PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1257-2021 NOMEIA CARLOS MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1276-2021 NOMEIA ANA CLÁUDIA JESUS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA (2021-02-01)
• DECRETO N.1278-2021 NOMEIA CLEUDES DE JESUS SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (2021-02-01)
• DECRETO N.1281-2021 NOMEIA MARILZE LIMA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO (2021-02-01)
• DECRETO N.1282-2021 NOMEIA MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO (2021-02-01)
• DECRETO N.1285-2021 NOMEIA LAYANE SOUSA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER (2021-02-01)
• DECRETO N.1279-2021 NOMEIA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1279-2021 NOMEIA JHOYRES HELLYEEL PEREIRA BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1277-2021 NOMEIA VITÓRIA SILVA ROCHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1271-2021 NOMEIA JANAINA JANARA SOARES BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1270-2021 NOMEIA RHANIELLE ALVES DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1269-2021 NOMEIA GEANNI SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-02-01)
• DECRETO N.1262-2021 NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO (2021-02-01)
• DECRETO N.1255-2021 EXONERA MARIA JOSE ALVES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES BÁSICAS (2021-01-31)
• DECRETO N.1256-2021 EXONERA CLEUDES DE JESUS SA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-31)
• DECRETO N.1254-2021 EXONERA ANA CLAUDIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-31)
• DECRETO N.1254-2021 EXONERA ANA CLAUDIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-31)
• DECRETO N.1244-2021 NOMEIA CRISTIANE MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-04)
• DECRETO N.1241-2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (2021-01-04)
• DECRETO N.1253-2021 "DELEGA PODERES A SERVIDORES A MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (2021-01-04)
• DECRETO N.1243-2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-01-04)
• DECRETO N.1242-2021 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2021-01-04)
• DECRETO N.1239-2021 "NOMEIA AURA LISS CHAVES SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-04)
• DECRETO N.1238-2021 "NOMEIA NELMA SOARES DE MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2021-01-04)
• DECRETO N.1237-2021 "DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA LUCILEIA ARAÚJO A OUTRO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (2021-01-04)
• DECRETO N.1237-2021 "DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA LUCILEIA ARAÚJO A OUTRO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (2021-01-04)
• DECRETO N.1246-2021 "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, BRUNA DOURADO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1250-2021 "NOMEIA GESTORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BRUNA DOURADO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1250-2021 "NOMEIA GESTORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BRUNA DOURADO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1247-2021 "EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BRUNA DOURADO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1251-2021 "EXONERA GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-(FUNDEB) BRUNA DOURADO (2021-01-04)
• DECRETO N.1240-2021 "NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, BRUNA DOURADO LIMA. (2021-01-04)
• DECRETO N.1249-2021 "EXONERA GESTORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BRUNA DOURADO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1245-2021 "EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS BRUNA DOURADO". (2021-01-04)
• DECRETO N.1252-2021 "NOMEIA GESTORA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BRUNA KAROLINA LEANDRO. (2021-01-04)
• DECRETO N.1248-2021 "NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,DINAIR RITA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (2021-01-04)
• DECRETO N.1232-2020 "EXONERA LUCAS DOS SANTOS SILVA. (2020-12-31)
• DECRETO N.1229-2020 "EXONERA ELISSONIA MOREIRA ALVES. (2020-12-31)
• DECRETO N.1230-2020 "EXONERA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA. (2020-12-31)
• DECRETO N.1231-2020 "EXONERA PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA. (2020-12-31)
• DECRETO N.1236-2020 "EXONERA URIEL NOJOSA LOPES. (2020-12-31)
• DECRETO N.1234-2020 "EXONERA WILKA SOUZA BRITO AZEVEDO. (2020-12-31)
• DECRETO N.1235-2020 "EXONERA RAQUEL MARIA DA SILVA, DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO. (2020-12-31)
• DECRETO N.1233-2020 "EXONERA MICHELE DE FARIAS CEZAR, DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO. (2020-12-31)
• DECRETO N. 1228-2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO M (2020-12-16)
• DECRETO N.01227 DE 2020 EXONERA MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. (2020-12-08)
• DECRETO N.1226 02 DE DEZEMBRO DE 2020, DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 03 DE DEZEMBRO CONSIDERANDO O DIA DO PADROEIRO (2020-12-02)
• DECRETO N-1225-2020 "DISPÕE SOBRE DECRETO DE TRANSFÊNCIA DE FERIADO CONFORME DECRETO ESTADUAL (2020-10-27)
• DECRETO N.1223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTARIA A Sra. LEONICE FRANCISCA DE SOUSA (2020-10-23)
• DECRETO N.1223 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, APOSENTADORIA VOLUNTARIA A Sra. LEONICE FRANCISCA DE SOUSA (2020-10-23)
• DECRETO N-1222 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO Sr. CUSTÓDIO FERREIRA FILHO (2020-10-06)
• DECRETO N.1224-2020 " EXONERA WESLA PEREIRA CANGUÇU (2020-10-01)
• DECRETO N.1221 DE 2020 EXONERA A SERVIDORA JOANICE MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR (2020-08-19)
• DECRETO N.1219-2020 "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Assistência Social e Trabalho, gestão 2019/2021. (2020-07-20)
• DECRETO N.1218 DE 2020 REGULAMENTA A LEI Nº 002/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- (2020-07-20)
• DECRETO N-1220-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, FIXA EXCEÇÕES. (2020-07-20)
• DECRETO N-1220-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, FIXA EXCEÇÕES. (2020-07-20)
• DECRETO N-1217 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. LEONICE FRANCISCA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2020-07-03)
• DECRETO 1216-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas… (2020-07-03)
• DECRETO N- 1215 DE 18 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA DECRETO N-1211 DE 23 DE ABRIL DE 2020". (2020-06-18)
• DECRETO N-1214-2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 12 DE JUNHO, DECORRENTE DO FERIADO CORPUS CHRISTI. (2020-06-10)
• DECRETO N-1213-2020 "Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das reuniões presenciais dos conselhos municipais. (2020-05-21)
• DECRETO N- 1211 Dispões sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas. (2020-04-23)
• DECRETO N°1210/2020 Declara situação de Emergência em saúde pública. (2020-03-20)
• DECRETO N. 1209-2020 Dispõe sobre decreto de cumprimento a NOTA TÉCNICA Nº 1-2020 SES/GO (2020-03-16)
• DECRETO N. 01208-2020 Ana Claudia Jesus Dos Santos PARA O CARGO COMISSÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2020-03-02)
• DECRETO N. 01207-2020 NOMEIA Wesla Pereira Canguçu para o Cargo Comissão assessor administrativo. (2020-03-02)
• DECRETO N. 01206-2020 Nomeia Ranielly Gonçalves da silva para o Cargo comissão Assessor Administrativo. (2020-03-02)
• DECRETO N. 1202-2019 CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA A SERVIDORA MARIA DO CARMO NERES MENEZES (2019-12-02)
• DECRETO N.1203-2021 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLMENTO (2019-11-29)
• DECRETO N. 1201-2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019 E FERIADO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019. (2019-11-29)
• DECRETO N. 1200-2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO O SRº MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS (2019-10-10)
• DECRETO N. 1199-2019 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO A SRª ELISSÔNIA MOREIRA ALVES (2019-10-10)
• DECRETO N. 1196-2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA MUNICIPAL (2019-10-10)
• DECRETO N. 1198-2019 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALIENADOS ATRAVÉS DE LEILÃO 01/2019 E 002/2019 (2019-10-10)
• DECRETO N. 1195-2019 NOMEIA MICHELE DE FARIAS CEZAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA (2019-09-16)
• DECRETO N. 1194-2019 NOMEIA SAMUEL CLÉVIO PEREIRA DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO (2019-09-16)
• DECRETO N. 1193-2019 EXONERA SERVIDORA CICERA MARIA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA (2019-09-13)
• DECRETO N. 1191-2019 DE 02-08-2019 SUBSTITUI MEMBROS P/ O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUL. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (2019-08-02)
• DECRETO N. 1190-2019 DE 02-08-2019 ATUALIZA CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2019-08-02)
• DECRETO N. 1189-2019 NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO COMERCIO E INDUSTRIA O SRº CLEUMIR DE JESUS SANTOS (2019-08-01)
• DECRETO N. 1188-2019 NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E TURISMO – URIEL NOJOSA LOPES (2019-08-01)
• DECRETO N. 1187-2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO CLEONE TEODORO GUEDES DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM (2019-07-19)
• DECRETO N. 1185-2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, RAQUEL MARIA DA SILVA (2019-07-03)
• DECRETO N. 1186-2019 NOMEIA JERMIR PINTO DE MELO PARA O CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LIMPEZA PÚB (2019-07-01)
• DECRETO N. 1184-2019 EXONERA EVILÁZIO ALVES DE BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS (2019-06-28)
• DECRETO N-1183-2019 "Nomeia membros do conselho Municipal da Assistência Social e Trabalho, gestão 2019,2021. (2019-06-04)
• DECRETO N. 1182-2019 CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ANA PEREIRA DA SILVA SOUSA (2019-06-03)
• DECRETO N. 1181-2019 CONCEDE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VALDETE DIAS DE SOUZA (2019-06-03)
• DECRETO N. 1180-2019 NOMEIA BEATRIZ DOS SANTOS VIANA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA (2019-06-03)
• DECRETO N-1177-2019 "Dispõe sobre desafetação de Prédio Público e da outras providências". (2019-05-24)
• DECRETO N. 1179-2019 Exonera João Francisco Pereira Peixoto, do cargo efetivo de Odontológo (2019-05-24)
• DECRETO N. 1172-2019 Exonera Marilze Lima Fernandes do Cargo em Comissão de Departamento de Comunicação (2019-04-30)
• DECRETO N. 1175-2019 EXONERA MARIA DE LOURDES BATISTA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO (2019-04-24)
• DECRETO N. 1174-2019 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 25 E 26/04/2019 (2019-04-24)
• DECRETO N. 1173-2019 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (2019-04-01)
• DECRETO N. 1169-2019 EXONERA EVILÁZIO ALVES DE BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TRANSPORTES (2019-04-01)
• DECRETO N. 1170-2019 NOMEIA ADEMIR TELES DE MENEZES PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRANSPORTE (2019-04-01)
• DECRETO N. 1171-2019 NOMEIA EVILÁZIO ALVES DE BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, LIMPEZA PÚBLICAS (2019-04-01)
• DECRETO N. 1166-2019 Nomeia a Srª CICERA MARIA DA SILVA ROCHA, para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo (2019-03-01)
• DECRETO N. 1167-2019 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITINÓPOLIS (2019-03-01)
• DECRETO N.1164-2019 "NOMEIA GESTORA EXECUTIVO MUNICIPAL, BRUNA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (2019-02-20)
• DECRETO N. 1165-2019 Nomeia Gestora do FUNDEB – Bruna Dourado Lemes (2019-02-20)
• DECRETO N. 1159-2019 NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CLAUDIO SILVA RODRIGUES (2019-02-20)
• DECRETO N. 1163-2019 Exonera Gestor do FUNDEB João Orestes Soares de Oliveira (2019-02-20)
• DECRETO N. 1162-2019 Exonera Gestor do Executivo Municipal João Orestes Soares de Oliveira (2019-02-20)
• DECRETO N. 1161-2019 NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE, BRUNA DOURADO LEMES (2019-02-20)
• DECRETO N. 1160-2019 EXONERA GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE, JOÃO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA (2019-02-20)
• DECRETO N. 1156-2019 Exonera Chefe de Departamento de Finanças e Compras a Srª Maria da Glória (2019-02-18)
• DECRETO N. 1155-2019 Exonera Secretária Municipal de Assistência Social (2019-02-18)
• DECRETO N. 1158-2019 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2019-02-18)
• DECRETO N. 1157-2019 NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS BRUNA DOURADO LEMES (2019-02-18)
• DECRETO N. 1154-2019 EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS JOÃO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA (2019-02-18)
• DECRETO N. 1151-2019 EXONERA GILLIARDE DE JESUS SÁ DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO FUNPRESB (2019-02-01)
• DECRETO N. 1152-2019 NOMEIA RENATA MOREIRA DOS SANTOS PARA COMISSÃO DE GESTOR DO FUNPRESB (2019-02-01)
• DECRETO N. 1152-2019 NOMEIA RENATA MOREIRA DOS SANTOS PARA COMISSÃO DE GESTOR DO FUNPRESB (2019-02-01)
• DECRETO N. 1150-2019 NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS A SRª SARA PEREIRA DA SILVA (2019-01-02)
• DECRETO N. 1138-2019 NOMEIA GILLIARDE DE JESUS SÁ PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO FUNPRESB (2019-01-02)
• DECRETO N. 1149-2018 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualificação dos Professores à disposição (2018-12-21)
• DECRETO N. 1148-2018 – Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (2018-12-21)
• DECRETO N. 1147-2018 Nomeia DINAIR RITA DOURADO para o cargo de Secretária de Saúde (2018-12-21)
• DECRETO N. 1146-2018 Exonera DENICE MACIEL DE SOUZA (2018-12-20)
• DECRETO N. 1145-2018 Decreta Feriado Municipal 03 de dezembro de 2018. (2018-11-30)
• DECRETO N. 1144-2018 Concede revisão de Aposentadoria à Jorçalina Teodora de Jesus Guedes (2018-11-21)
• DECRETO N. 1142-2019 INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES P/ A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO.. (2018-11-01)
• DECRETO N. 1143-2018 Exonera Vanesa Pereira dos Santos (2018-10-31)
• DECRETO N. 1141-2018 Exonera Eduardo da Silva Ribeiro (2018-10-31)
• DECRETO N. 1140-2018 Exonera Ana Claudia Jesus dos Santos (2018-09-29)
• DECRETO N. 1138-2018 Nomeia Gilliarde de Jesus Sá (2018-08-22)
• DECRETO N. 1137-2018 Exonera Jessica Conceição Cezar Rodrigues (2018-08-22)
• DECRETO N. 1136-2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA JOSEFA PEREIRA DA SILVA. (2018-08-01)
• DECRETO N. 1134-2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2018-07-18)
• Decreto N. 1133-2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira e da outras providências. (2018-06-19)
• DECRETO N. 1132-2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (2018-05-28)
• DECRETO N. 1132-2018 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. (2018-05-22)
• DECRETO N. 1131-2018 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2018-05-21)
• DECRETO N. 1128-2018 NOMEIA A COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (2018-04-30)
• DECRETO N. 1129-2018 NOMEIA A COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (2018-04-30)
• DECRETO N. 01126-2018 FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2018 E DIA 30/04//2018 PONTO FACULTATIVO. (2018-04-24)
• DECRETO N. 01124-2018 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL. (2018-04-01)
• DECRETO N. 01123-2018 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO MUN. MEIO AMBIENTE,O SR. GLEISON ALVES DA SILVA (2018-04-01)
• DECRETO N. 01125-2018 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FMDCA. (2018-04-01)
• DECRETO N. 01122-2018 EXONERA O SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE-INTERINO (2018-03-30)
• DECRETO N. 01121-2018 EXONERA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL. (2018-03-30)
• DECRETO N. 01120-2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO. (2018-03-28)
• DECRETO N. 1117-2018 NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVA EVANILDES CORREIA DA SILVA (2018-03-02)
• DECRETO N. 1106-2018 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO KASSIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA (2018-03-01)
• DECRETO N. 1113-2018 SUBSTITUI MEMBROS PARA COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUN. (2018-03-01)
• DECRETO N. 1109-2018 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO ,PEDAGÓGICO E MERENDA (2018-03-01)
• DECRETO N. 1108-2018 NOMEIA A SR(A) BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA (2018-03-01)
• DECRETO N. 01107-2018 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO,PEDAGÓGICO E MERENDA. (2018-03-01)
• DECRETO N. 1112-2018 DELEGA PODERES AOS SERVIDORES (2018-03-01)
• DECRETO N. 01111-2018 NOMEIA JESSICA CONCEIÇÃO CEZAR RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO FUMPRESB (2018-03-01)
• DECRETO N. 01110-2018 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO GESTOR DO FUMPRESB,GILLIARDE JESUS DE SÁ. (2018-03-01)
• DECRETO N. 01104-2018 NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-INTERINO. (2018-02-02)
• DECRETO N. 01105-2018 NOMEIA LUCAS DOS SANTOS SILVA (2018-02-01)
• DECRETO N. 01103-2018 EXONERA A SR(A) RIKEL DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO (2018-02-01)
• DECRETO N. 1100-2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (2018-01-15)
• DECRETO N. 01102-2017 NOMEIA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (2018-01-15)
• DECRETO N. 1099-2018 CONCEDE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2018-01-15)
• DECRETO N.1098-2017 REGULAMENTA O NUMERO DE HORAS DOS PROFESSORES NO PERÍODO RECESSO (2017-12-29)
• DECRETO N. 1091-2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº 018-2005 (2017-11-29)
• DECRETO N. 1095-2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2017-10-30)
• DECRETO N. 1093/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (2017-10-24)
• DECRETO N. 1092 LUTO OFICIAL POR 01 (DIA) 05/10/2017 SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (2017-10-04)
• DECRETO N. 1090 NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR (2017-09-15)
• DECRETO 1089 Dispõe Sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do FUNDEB e PNATE (2017-09-13)
• DECRETO N. 1088-2017 PONTO FACULTATIVO (2017-09-06)
• DECRETO N. 1087-2017 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL. (2017-09-01)
• DECRETO N. 10081-2017 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (2017-08-11)
• DECRETO N. 01083-2017 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL. (2017-08-01)
• DECRETO N. 01082-2017 GIOVANI PEREIRA DE SOUZA. (2017-08-01)
• DECRETO N. 1080-2017 NOMEA BRUNA KAROLINA LEANDRO DE SOUZA SILVA (2017-07-01)
• DECRETO N. 01074-2017 NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,RECURSOS HÍDRICOS E TURISMO. (2017-06-01)
• DECRETO N.1078 NOMEIA RIKEL DA SILVA SANTOS. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1077 NOMEIA MAGINETE DO CARMO SANTOS. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1076 EXONERA MAGINETE DO CARMO SANTOS. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1075 DINAIR RITA DOURADO. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1074 LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1073 LAURIVALDO FRANCISCO DOURADO. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1072 MARIA JOSE ALVES DE BRITO. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1071 EDUARDO DA SILVA RIBEIRO. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1068 KASSIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1067 KASSIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA. (2017-06-01)
• DECRETO N. 1069 CONVOCAÇÃO VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2017-06-01)
• DECRETO N. 1061 EXONERA IALBA DA SILVA SANTOS. (2017-04-10)
• DECRETO N. 1050 (ITBI INTER-VIVOS). (2017-04-03)
• DECRETO N. 1064 WILKA SOUZA BRITO AZEVEDO. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1063 WILKA SOUZA BRITO AZEVEDO. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1056 JUSCELINO DIAS DE SOUSA. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1057 GLEICIONE RODRIGUES BARROS. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1059 IARA GABRIELE NUNES DE ALMEIDA. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1053 NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,RECURSOS HIDRICOS E TURISMO. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1052 NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1054 NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1055 NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO. (2017-04-03)
• DECRETO N. 1051 EXONERA O SR(A).JOAO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA (2017-04-03)
• DECRETO N. 1049/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE ALESSANDRA SILVA (2017-04-03)
• DECRETO N. 1045/2017 NOMEIA SERVIDORA SARITA LAMUNIER LIMA PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO (2017-03-29)
• DECRETO N. 1043/2017 NOMEIA SERVIDORA VALDICEIA MARIA DA SILVA SANTOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO (2017-03-29)
• DECRETO N. 1046/2017 NOMEIA SERVIDORA JANAINA DA SILVA PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO (2017-03-29)
• DECRETO N. 1044/2017 NOMEIA SERVIDORA ELIZANGELA PEREIRA DOS ANJOS PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO (2017-03-29)
• DECRETO N. 1047 NOMEIA A SERVIDORA KASSIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PEDAGÓGICA. (2017-03-29)
• DECRETO N.1042 NOMEIA COMISSÃO DO PME (2017-03-24)
• DECRETO N. 1041 EXONERA A SERVIDORA CLAUDIA DE JESUS PIMENTEL FIGUEREDO (2017-02-24)
• DECRETO N. 1040/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO (2017-02-22)
• DECRETO N.1038 NOMEIA MAGINETE DO CARMO SANTOS. (2017-02-01)
• DECRETO N.1036 NOMEIA JUSCELINO DIAS DE SOUSA (2017-02-01)
• DECRETO N.1039 NOMEIA WILKA SOUZA BRITO AZEVEDO (2017-02-01)
• DECRETO N. 1037 NOMEIA MARIA DA GLORIA DE JESUS LEÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. (2017-02-01)
• DECRETO N. 1035 NOMEIA PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO (2017-01-30)
• DECRETO N. 1032 NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO (2017-01-30)
• DECRETO N. 1034 NOMEIA RENATA MOREIRA DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DO FUMPRESB (2017-01-30)
• DECRETO N. 1033/2017 ATUALIZA CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. (2017-01-30)
• DECRETO N. 1031/2017 NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (2017-01-10)
• DECRETO N. 1010-2017 ESTABELECE VALOR DE DIARIÁS (2017-01-02)
• DECRETO N. 1022 WEDERSON DA SILVA BARBOSA. (2017-01-02)
• DECRETO N. 1030 ANA PEREIRA DA SILVA. (2017-01-02)
• DECRETO N.1025 NOMEIA EVILAZIO ALVES DE BRITO (2017-01-02)
• DECRETO N. 1029/2017 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (2017-01-02)
• DECRETO N. 1028/2017 DELEGA PODERES A SERVIDORES (2017-01-02)
• DECRETO N. 1015/2017 SUSPENDE GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS (2017-01-02)
• DECRETO N. 1024/2017 NOMEIA CHEFE DE GABINETE (2017-01-02)
• Acessar a decreto (2017-01-02)
• Acessar a decreto (2017-01-02)
• DECRETO N. 1012-2017 (2017-01-02)
• Acessar a decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• Acessar decreto (2017-01-02)
• DECRETO N. 1009/2016 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS (2016-12-31)
• Decreto (2016-11-22)
• Acessar decreto (2016-10-01)
• Acessar decreto (2016-10-01)
• DECRETO (2016-09-30)
• DECRETO (2016-09-28)
• DECRETO (2016-07-19)
• DECRETO (2016-07-13)
• DECRETO (2016-07-13)
• DECRETO (2016-07-13)
• DECRETO (2016-07-04)
• DECRETO (2016-07-01)
• DECRETO (2016-07-01)
• DECRETO (2016-06-04)
• DECRETO (2016-06-04)
• DECRETO (2016-05-31)
• DECRETO (2016-05-25)
• DECRETO (2016-04-20)
• DECRETO (2016-04-20)
• DECRETO (2016-04-19)
• DECRETO (2016-04-01)
• DECRETO (2016-04-01)
• DECRETO (2016-04-01)
• DECRETO (2016-04-01)
• DECRETO (2016-03-31)
• DECRETO (2016-02-16)
• DECRETO (2016-02-16)
• DECRETO (2016-02-16)
• DECRETO (2016-02-16)
• DECRETO (2016-02-16)
• DECRETO (2016-02-03)
• DECRETO (2016-02-01)
• DECRETO (2016-02-01)
• DECRETO (2016-02-01)
• DECRETO (2016-01-25)
• DECRETO (2016-01-18)
• DECRETO (2016-01-01)
• DECRETO (2016-01-01)
• DECRETO (2015-12-21)
• DECRETO (2015-12-21)
• DECRETO (2015-12-02)
• DECRETO (2015-12-02)
• DECRETO (2015-12-02)
• DECRETO (2015-12-02)
• DECRETO (2015-10-06)
• DECRETO (2015-09-30)
• DECRETO (2015-09-08)
• DECRETO (2015-09-01)
• DECRETO (2015-08-01)
• DECRETO (2015-06-01)
• DECRETO N° 829 (2015-06-01)
• DECRETO N° 828 (2015-06-01)
• DECRETO N° 830 (2015-06-01)
• DECRETO (2015-05-18)
• DECRETO Nº 802/2015 (2015-03-09)
• DECRETO Nº 798/2015 (2015-03-06)
• DECRETO Nº 794/2015 (2015-03-02)
• DECRETO Nº 793/2015 (2015-03-02)
• DECRETO Nº 778 (2015-02-13)
• DECRETO Nº 772/2015 (2015-02-01)
• DECRETO Nº 770 (2015-01-31)
• DECRETO (2015-01-05)
• DECRETO (2014-12-22)
• DECRETO Nº 733/2014 (2014-12-16)
• DECRETO (2014-12-02)
• DECRETO (2014-11-30)
• DECRETO (2014-11-28)
• DECRETO (2014-11-11)
• EDITAL (2014-11-11)
• DECRETO (2014-11-07)
• DECRETO (2014-10-31)
• DECRETO (2014-10-25)
• DECRETO (2014-10-20)
• DECRETO (2014-10-16)
• DECRETO (2014-10-16)
• DECRETO (2014-10-01)
• DECRETO (2014-10-01)
• DECRETO (2014-09-30)
• DECRETO (2014-09-29)
• DECRETO (2014-09-15)
• DECRETO (2014-09-05)
• Decreto (2014-09-05)
• DECRETO (2014-09-01)
• DECRETO (2014-04-03)
• DECRETO (2014-03-18)
• DECRETO (2014-03-18)
• DECRETO (2014-03-18)
• DECRETOS (2014-03-18)
• DECRETO (2014-03-18)
• ATA (2014-02-03)
• DECRETO (2014-01-20)
• DECRETO (2014-01-20)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2014-01-02)
• DECRETO (2013-12-02)
• DECRETO (2013-12-02)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• DECRETO (2013-11-11)
• Decreto (2013-11-11)
• DECRETO (2013-10-25)
• DECRETO (2013-10-25)
• DECRETO (2013-10-25)
• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO (2013-10-01)
• DECRETO (2013-01-13)
• DECRETO (1899-12-31)