Arquivos para download:
- RESOLUÇÃO Nº 007/2025- CMAS – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2025-11-12)
- RESOLUÇÃO Nº 006/2025- CMAS – APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO CRAS 2025 (2025-10-31)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2025- CMAS – APROVA A ALTERAÇÃO DE AÇÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL (2025-07-08)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2025- CMAS – APROVA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2025-06-16)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2025- CMAS – APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025 DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL (2025-04-22)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2025- CMAS – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL (2025-04-14)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2025- CMAS – APROVA A FORMAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CMAS (2025-01-13)
- RESOLUÇÃO Nº 010/2023-CMAS "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO (2023-05-19)
- RESOLUÇÃO Nº 009/2023-CMAS "APROVA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA (2023-03-30)
- RESOLUÇÃO N° 008/2023-CMAS "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMAS "APROVA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMAS "APROVA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 006/2023-CMAS "APROVA O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2023-CMAS "APROVA O PROJETO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2023-CMAS "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CMAS"APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DO SUAS DE 2021. (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMAS "APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 2023". (2023-03-23)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023- CMAS "APROVA A RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020. (2023-01-11)
- RESOLUÇÃO Nº 06/2022- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" APROVA PLANO DE AÇÃO DE 2022" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2022-11-24)
- RESOLUÇÃO Nº 05/2022-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "APROVA EDITAL DE CHAMAMENTO N°002/2022 (2022-10-19)
- RESOLUÇÃO Nº 04/2022-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL (2022-08-17)
- RESOLUÇÃO Nº 03/2022-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2022-08-17)
- RESOLUÇÃO Nº 02/2022- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "APROVA O PROJETO DE LEI Nº 16/2022- SUAS DO MUNICÍPIO (2022-08-10)
- RESOLUÇÃO Nº 02/2022- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "APROVA O PROJETO DE LEI Nº 16/2022- SUAS DO MUNICÍPIO (2022-08-10)
- RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FNAS E FEAS (2022-07-13)
- RESOLUÇÃO N°07/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (2022-02-25)
- RESOLUÇÃO N°06/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (2022-02-25)
- RESOLUÇÃO N°05/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. (2022-02-25)
- Resolução Nº 05 de 30 DE OUTUBRO DE 2017 CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2017-10-30)
- Resolução Nº 04 de 02 DE OUTUBRO DE 2017 CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2017-10-02)
- RESOLUÇÃO (2015-05-18)